Termos de serviço

Bem vindo ao nosso site. Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso do Site, juntamente com nossos sites relacionados, aplicativos móveis e outros serviços (coletivamente, as "Propriedades"). Estes Termos são um contrato juridicamente vinculativo entre você e este site em relação ao uso das Propriedades. Estes Termos de Uso também são incorporados por referência em nossa Política de Privacidade.

ESTES TERMOS CONTÊM UMA DISPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E AÇÃO DE CLASSE/JULGAMENTO DE JÚRI QUE EXIGE O USO DE ARBITRAGEM DE FORMA INDIVIDUAL PARA RESOLVER DISPUTAS, EM VEZ DE JULGAMENTOS DE JÚRI OU AÇÕES DE CLASSE, E TAMBÉM LIMITA OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA VOCÊ NO CASO DE UM DISPUTA.

Aceitação destes Termos de Uso

AO CRIAR UMA CONTA, ENTRAR EM SUA CONTA OU NAVEGAR, BAIXAR, INSTALAR OU DE OUTRA FORMA ACESSAR OU USAR AS PROPRIEDADES, VOCÊ DECLARA QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS, CONFORME ATUALIZADOS DE TEMPOS EM TEMPO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, OU COM QUALQUER ALTERAÇÃO QUE POSSAMOS FAZER SUBSEQUENTEMENTE A ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ NÃO TEM NOSSA PERMISSÃO PARA USAR AS PROPRIEDADES E DEVE PARAR IMEDIATAMENTE DE ACESSAR AS PROPRIEDADES.

Seu acesso e uso das Propriedades estão sujeitos à sua conformidade contínua com estes Termos e todas as leis aplicáveis. Seu direito de acessar e usar as Propriedades terminará imediatamente, sem qualquer ação adicional por parte deste site, se você violar estes Termos.

Modificação e Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio a você, e quaisquer alterações a estes Termos substituirão quaisquer Termos anteriores em vigor imediatamente após a publicação em esta página. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos publicados aqui para quaisquer alterações. Seu uso continuado das Propriedades após a publicação das alterações a estes Termos constituirá sua aceitação de tais alterações. Para evitar dúvidas, você deve interromper o uso das Propriedades se não concordar com quaisquer alterações a estes Termos.

Notificação da Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças

Você só pode usar as Propriedades se tiver 18 anos de idade ou mais. Para se registrar para uma conta, comprar produtos por meio das Propriedades, assinar para receber qualquer Conteúdo ou outro material de marketing ou promocional nosso (em qualquer forma e por meio de qualquer mídia) (uma "Assinatura") ou usar o site, você deve ter 18 anos de idade ou mais. Se você for menor de 18 anos ou não tiver idade legal para firmar um contrato vinculativo em seu local de residência, deverá ter a permissão de seus pais ou responsável legal para usar ou fazer compras nas Propriedades. Para ver informações sobre nossa política em relação à privacidade de crianças menores de 13 anos, consulte nossa Política de Privacidade.

Direito de propriedade intelectual

As Propriedades e seu conteúdo, recursos e funcionalidades, incluindo, sem limitação, informações, software, texto, gráficos, logotipos, ícones de botão, imagens, clipes de áudio, videoclipes, compilações de dados e design, seleção e arranjo dos mesmos, são de exclusiva propriedade deste site, nossos licenciadores ou outros fornecedores de conteúdo, e são protegidos por direitos autorais internacionais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade e não podem ser usados ou explorados de nenhuma forma sem nosso consentimento prévio por escrito.

Nenhum direito, título ou interesse nas Propriedades ou qualquer Conteúdo é transferido para você e todos os direitos não expressamente concedidos são reservados. Qualquer uso das Propriedades que não seja expressamente permitido por estes Termos pode ser uma violação destes Termos e pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Além dos direitos de propriedade intelectual mencionados acima, para os fins destes Termos, "Conteúdo" é definido como todas as informações, como a "aparência" das Propriedades, arquivos de dados, gráficos, texto, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, sons, música e arquivos de vídeo e áudio nas Propriedades. Este site tenta garantir que o Conteúdo seja preciso e completo. O uso das Propriedades é por sua conta e risco. Este site não garante que os aspectos funcionais das Propriedades ou do Conteúdo estejam livres de erros ou que as Propriedades, o Conteúdo ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos. Este site e seus fornecedores não oferecem garantias sobre o Conteúdo ou sobre os resultados a serem obtidos com o uso das Propriedades. Você assume todo o risco da integridade, precisão ou utilidade de qualquer Conteúdo encontrado nestas Propriedades. Este site reserva-se o direito de retirar, temporária ou permanentemente, qualquer Conteúdo das Propriedades a qualquer momento e por qualquer motivo e tal remoção pode ser imediata e sem aviso prévio. Como condição expressa para seu uso e acesso às Propriedades, você reconhece, concorda e confirma que este site não é responsável perante você ou qualquer terceiro por tal retirada.

Restrições

Você não pode, em hipótese alguma:

Copie ou imprima qualquer parte do Conteúdo, licenciado por nós ou de outra forma, a menos e na medida em que seja para seu uso pessoal e não comercial e você deve manter todas as marcas registradas, direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos em qualquer Conteúdo;

Reproduzir, baixar, modificar, traduzir, adicionar, distribuir, transmitir, publicar, executar, exibir, divulgar, arquivar, carregar, transmitir ou vender, sublicenciar, indexar ou explorar qualquer parte das Propriedades ou o conteúdo delas em qualquer meio, seja diretamente ou por meio do uso de qualquer dispositivo, software, site da Internet, serviço baseado na Web ou outros meios, sem nossa permissão prévia e expressa por escrito;

Remover, alterar, contornar, evitar, interferir ou burlar qualquer direito autoral, marca registrada ou outros avisos de propriedade marcados no Conteúdo ou qualquer mecanismo de gerenciamento de direitos digitais, dispositivo ou outras medidas de proteção de conteúdo diretamente ou por outros meios;

Acesse as Propriedades por meio de qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, por "robôs", "aranhas", "leitores off-line" etc., ou tome qualquer ação que imponha ou possa impor (conforme determinado a nosso exclusivo critério) uma carga irracional ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura;

Ignorar as medidas que podemos usar para impedir ou restringir o acesso ou uso das Propriedades, inclusive hackeando áreas seguras ou não públicas das Propriedades, contornando quaisquer mecanismos de bloqueio geográfico ou de outra forma;

Tentar fazer engenharia reversa de qualquer aspecto das Propriedades ou tentar derivar o código-fonte (incluindo as ferramentas, métodos, processos e infraestrutura) que permite ou fundamenta as Propriedades, criar qualquer trabalho derivado ou materiais de qualquer tipo usando o Conteúdo, seja ou não você pretende doar os materiais derivados gratuitamente ou, de outra forma, construir um negócio utilizando qualquer aspecto das Propriedades.

Material gerado pelo usuário

Se e na medida em que decidirmos aceitar material gerado pelo usuário, você poderá ter a oportunidade de publicar, transmitir, enviar ou de outra forma postar avaliações, classificações, comentários, feedback ou outros materiais nas Propriedades ("Material Gerado pelo Usuário") que podem ser acessível e visível ao público.

O Material Gerado pelo Usuário não deve:

Conter qualquer material que seja falso, difamatório, calunioso, obsceno, assediante, ameaçador, discriminatório, fanático, odioso, violento, vulgar, profano, pornográfico ou de outra forma ofensivo, inapropriado, prejudicial, ilegal, perturbador ou prejudicial;

Violar nossos direitos legais ou de qualquer outra pessoa (incluindo os direitos de publicidade e privacidade), conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal sob as leis ou regulamentos aplicáveis ou de outra forma promover, defender ou auxiliar qualquer atividade ilegal ou ato ilícito;

Crie ou ameace prejudicar qualquer pessoa ou perda ou dano a qualquer propriedade;

Incluir informações pessoais de outras pessoas, como endereço de outra pessoa, número de telefone, endereço de e-mail, número do seguro social, número do cartão de crédito, informações médicas, informações financeiras ou qualquer outra informação que possa ser usada para rastrear, contatar ou se fazer passar por esse indivíduo;

Infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, contrato ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade deste site ou de qualquer outra pessoa;

Procurar prejudicar ou explorar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, solicitando informações de identificação pessoal ou de outra forma;

Deturpar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização, incluindo este site;

Procurar coletar endereços de e-mail de outros usuários e/ou seus nomes de usuário ou senhas para suas Contas ou outros serviços por meios eletrônicos ou outros para qualquer finalidade, inclusive para enviar e-mails não solicitados ou outras comunicações eletrônicas;

Procurar coletar endereços de e-mail de outros usuários e/ou seus nomes de usuário ou senhas para suas Contas ou outros serviços por meios eletrônicos ou outros para qualquer finalidade, inclusive para enviar e-mails não solicitados ou outras comunicações eletrônicas;

Procurar transmitir correntes, e-mails em massa ou lixo eletrônico, automatizados ou não, ou interferir, interromper ou criar uma carga indevida neste site ou nas redes ou serviços conectados às Propriedades ou instalar ou tentar instalar ou promover spyware, malware ou outro código de computador em nossos computadores ou equipamentos ou nos computadores ou equipamentos de terceiros; ou

Envolver atividades comerciais como concursos, sorteios e/ou outras promoções de vendas, trocas, publicidade ou ofertas de venda ou compra de bens e serviços; ou

Ser censurável ou não familiar conforme determinado por este site a seu exclusivo critério.

Modificação ou Suspensão das Propriedades e Direito de Rescindir Seu Uso das Propriedades

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto das Propriedades a qualquer momento e de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério e sem aviso ou responsabilidade, inclusive adicionando ou eliminando certos recursos ou descontinuando totalmente as Propriedades. Qualquer descrição de recursos nas Propriedades não deve ser considerada uma representação por este site de que tais recursos sempre serão incluídos nas Propriedades. Ocasionalmente, podemos restringir o acesso a algumas ou todas as Propriedades, inclusive para Usuários Registrados. Também nos reservamos o direito de encerrar ou suspender sua Conta ou restringir seu uso ou acesso às Propriedades, sem aviso ou responsabilidade, por qualquer motivo ou sem motivo, a nosso exclusivo critério. Consequentemente, por qualquer motivo e sem aviso prévio, todas ou qualquer parte das Propriedades podem ficar indisponíveis para você a qualquer momento e por qualquer período.

Se suspendermos ou descontinuarmos qualquer aspecto das Propriedades ou encerrarmos sua Conta, não seremos responsáveis por fornecer a você qualquer informação ou conteúdo. Também podemos excluir suas outras preferências e interesses na medida armazenada em ou em conexão com sua conta. Você não tem nenhum recurso em relação a qualquer informação que excluímos, independentemente de qualquer valor que você possa atribuir a essas informações. Rejeitamos expressamente qualquer valor que você possa atribuir a qualquer uma de suas informações armazenadas em nossos servidores.

Isenções de responsabilidade

Você entende que os produtos oferecidos por este site podem conter materiais que podem ser perigosos se manuseados de forma inadequada, e você reconhece que este site não é responsável por qualquer ferimento pessoal ou dano à propriedade decorrente de qualquer uso indevido de quaisquer produtos oferecidos por meio das Propriedades. Você também reconhece que os produtos podem não ser adequados para uso por crianças e assume expressamente a responsabilidade exclusiva de fornecer a qualquer indivíduo com menos de 18 anos acesso a quaisquer produtos. Você concorda em não usar produtos para qualquer finalidade ilegal e assume toda a responsabilidade por qualquer ação que tome por qualquer ação que seja contrária a qualquer lei, regra ou regulamento de qualquer território.

Renúncia e Divisibilidade

Nenhuma renúncia por este site de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou uma renúncia de qualquer outro termo ou condição e qualquer falha deste site em reivindicar um direito ou disposição sob estes Termos não constituem uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada por um tribunal ou outro tribunal de jurisdição competente como inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal disposição será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que mais se aproxime da intenção da disposição original, e o restante dos Termos continuará em vigor.